Novo Termo de Rescisão: Portaria 1.621/2010 - TOTVS Folha de Pagamento v.11.20

Conforme a Portaria nº 1.621/2010 de 14 de julho de 2.010 do MTE foi instituído o Novo termo de Rescisão
de Contrato de Trabalho (Anexos I, II, III e IV) a ser utilizado a partir de 01/01/2011. Maiores Informações consultem o site: http://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/2010/p_20100714_1621.pdf

Este roteiro visa demonstrar a parametrização a ser efetuada para a correta geração destes novos termos de rescisão.

1º Passo
Importar os relatórios do novo termo de rescisão para a base de dados. Estes relatórios estão disponíveis nos seguintes caminhos:

Para base SQL Server:
http://wikihelp.totvs.com.br/WikiHelp/Adm/Arquivo.aspx?ID=b5a327ba-9f22-44b3-b243-ffff1a11baa5&NOMEARQUIVO=TRCT Portaria 1621_sql.zip

Para base Oracle:
http://wikihelp.totvs.com.br/WikiHelp/Adm/Arquivo.aspx?ID=3de4aff4-9660-4725-a6e2-4326d7b7bd0a&NOMEARQUIVO=TRCT Portaria 1621_oracle.zip

2º Passo
No momento em que os relatórios de termo de rescisão forem importados para a base de dados, também
serão importadas três fórmulas que serão utilizadas para preencher o campo 50 do Termo de Rescisão.

Observação

1. Estas fórmulas terão que ser alteradas de acordo com os códigos dos eventos cadastrados na base de dados do cliente:

Código: TRCT1
Descrição: TRCT - ANEXO I - CALCULO DE DIAS DE FALTAS
Texto:
SE CREC = 'M' ENTAO
MR(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0008')
SENAO SE CREC <> 'M' ENTAO
INT(MR(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0182') * 30 / J)
SENAO 0
FIMSE FIMSE

- 0008 equivale ao evento de Faltas em dias;
- 0182 equivale ao evento de Faltas em horas;

Código: TRCT2
Descrição: TRCT - ANEXO I - CALCULO DE DIAS TRABALHADOS
Texto:
SE CREC = 'M' ENTAO
MR(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0002')
SENAO SE CREC <> 'M'
ENTAO
INT(MR(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0001') * 30 / J)
SENAO 0
FIMSE FIMSE

- 0002 equivale ao evento de Dias trabalhados;
- 0001 equivale ao evento de Horas trabalhadas

Código: TRCT3
Descrição: TRCT - ANEXO I - VALOR DO CAMPO 50
Texto:
MV(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0001') + MV(PARMQRY('MESCOMP'),
PARMQRY('ANOCOMP'), '0002') + MV(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0102') -
(MV(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0008') + MV(PARMQRY('MESCOMP'),
PARMQRY('ANOCOMP'), '0182') + MV(MES, ANO, '0070') )

- 0001 equivale ao evento de Horas trabalhadas
- 0002 equivale ao evento de Dias trabalhados;
- 0102 equivale ao evento de Descanso semanal remunerado;
- 0008 equivale ao evento de Faltas em dias;
- 0182 equivale ao evento de Faltas em horas;
- 0070 equivale ao evento de Descanso semanal perdido;

3º Passo:
O manual do HomologNet já definiu as rubricas numeradas de 001 a 034 (estas rubricas já estão cadastradas no sistema), mas exige que as novas rubricas sejam cadastradas a partir do número 100.

Para cadastrar as novas rubricas, será necessário acessar o módulo, Cadastros | Tabelas Dinâmicas, editar a tabela de código HOMOLOGRUB, selecionar a aba Item de tabela dinâmica e clicar no botão Incluir.

Na tela que será apresentada, deverá ser informado o código da rubrica (a partir do código 100), bem como a descrição da mesma.

Todas as rubricas que estão informadas no exemplo enviado pelo Ministério do Trabalho, deverão ser impressas no termo de rescisão, conforme a Portaria 1621.

4º Passo
As rubricas deverão ser associadas aos seus eventos correspondentes.

Observação

1. A associação das rubricas aos eventos é de total responsabilidade da empresa. Deverá ser verificada com o Ministério do Trabalho, qual a associação correta a ser efetuada.

Veja abaixo, o exemplo da associação da rubrica 001 - Salario Fixo, ao evento 0002 - Dias Trabalhados:
Acessar o módulo, Cadastros | Eventos e editar o evento 0002 - Dias Trabalhados. Informar a rubrica 001 - Salario Fixo no campo Código da rubrica:

5º Passo
No filtro do relatório, devem ser informados os campos Chapa do funcionário, Mês de competência, Ano
de competência e Número do período. Estes campos são obrigatórios para a geração do termo de rescisão.

6º Passo
No momento de gerar o termo de rescisão, será apresentada uma tela de parâmetros onde as rubricas dos eventos deverão ser associadas aos seus respectivos campos.

Para os campos de 50 a 99 e 100 a 116, deverão ser informadas as rubricas associadas aos eventos. Para os campos dos eventos de Horas Extras, Adicional Noturno, (Outras verbas) Proventos, Descontos (Outros descontos) e Adicional Noturno, deverão ser informados os códigos dos eventos.

Segue abaixo um exemplo de parametrização dos eventos de Horas extras:

Acessar o módulo, Cadastros | Eventos e editar o evento 0082 - Horas Extras 50%. Informar a rubrica 004 - Horas extras no campo Código da rubrica:

Nos parâmetros do relatório, será necessário associar a rubrica 004 - Horas Extras, ao campo Campo 56 - Horas extras.

Ainda no filtro do relatório, o código do evento Horas extras 50%, deverá ser associado ao campo HE50.

 

Observações

1. Os campos estão definidos com as siglas HE50, HE75, HE100, HE150 e HE200. Podem ser informados eventos com outros percentuais nestes campos, porém será necessário alterar a consulta SQL dos mesmos, uma vez que o percentual é fixo na consulta.

2. Somente são disponibilizados 5 (cinco) campos para informar eventos de horas extras. Se a empresa utilizar mais do que 5 (cinco) eventos de horas extras, será necessário entrar em contato com a equipe de suporte de Gerador de Relatórios, para que seja feita uma customização dos relatórios.

Segue abaixo um exemplo de parametrização dos eventos de Adicional Noturno:

Acessar o módulo, Cadastros | Eventos e editar o evento 0155 - Adicional Noturno 20%. Informar a rubrica 012 - Horas Adicional Noturno no campo Código da rubrica:

Nos parâmetros do relatório, será necessário associar a rubrica 012 - Horas Adicional Noturno, ao campo Campo 55 - Adicional Noturno.

Ainda no filtro do relatório, o código do evento Adicional Noturno 20%, deverá ser associado ao campo AN20.

Observações

1. Os campos estão definidos com as siglas AN20, AN25, AN30 e AN35. Podem ser informados eventos com outros percentuais nestes campos, porém será necessário alterar a consulta SQL dos mesmos, uma vez que o percentual é fixo na consulta.

2. Somente são disponibilizados 4 (quatro) campos para informar eventos de Adicional Noturno. Se a empresa utilizar mais do que 4 (quatro) eventos de Adicional Noturno, será necessário entrar em contato com a equipe de suporte de Gerador de Relatórios, para que seja feita uma customização dos relatórios.

Segue abaixo um exemplo de parametrização dos eventos de Outras Verbas:

Observação

1. O evento abaixo é apenas ilustrativo. Para este tipo de evento, deve ser utilizada a rubrica Outas verbas, previamente cadastrada na tabela dinâmica HOMOLOGRUB.

Acessar o módulo, Cadastros | Eventos e editar o evento PROV - PROVENTO. Informar a rubrica 133 -Outras Verbas no campo Código da rubrica:

Nos parâmetros do relatório, será necessário associar a rubrica 133 - Outras Verbas, ao campo Campo 95 - Outras Verbas.

Ainda no filtro do relatório, o código do evento PROVENTO, deverá ser associado ao campo VERBA1.

Observações

1. Somente são disponibilizados 5 (cinco) campos para informar eventos de Outras Verbas. Se a empresa utilizar mais do que 5 (cinco) eventos de Outras Verbas, será necessário entrar em contato com a equipe de suporte de Gerador de Relatórios, para que seja feita uma customização dos relatórios;

2. Caso não utilize eventos de Outras Verbas, este campos podem ser preenchidos com o número 0 (zero).

Segue abaixo um exemplo de parametrização dos eventos de Descontos:

Observação

1. O evento abaixo é apenas ilustrativo. Para este tipo de evento, deve ser utilizada a rubrica Outros Descontos, previamente cadastrada na tabela dinâmica HOMOLOGRUB.

Acessar o módulo, Cadastros | Eventos e editar o evento DESC - DESCONTO. Informar a rubrica 144 -
Outros Descontos no campo Código da rubrica:

Nos parâmetros do relatório, será necessário associar a rubrica 144 - Outros Descontos, ao campo Campo 115 - Outros Descontos.

Ainda no filtro do relatório, o código do evento DESCONTO, deverá ser associado ao campo DESCONTO02.

Observações

1. Somente são disponibilizados 7 (sete) campos para informar eventos de Outros Descontos. Se a empresa utilizar mais do que 7 (sete) eventos de Outros Descontos, será necessário entrar em contato com a equipe de suporte de Gerador de Relatórios, para que seja feita uma customização dos relatórios.

2. Caso não utilize eventos de Outros Descontos, este campos podem ser preenchidos com o número 0 (zero).

Dicas

No Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - Anexo II, será necessário o preenchimento dos campos
TRCTN Nº’ e CÓDIGO DE SEGURANÇA.

Informações de preenchimento destes campos devem ser verificadas com o Ministério do Trabalho. A parametrização restante deve ser efetuada de acordo com o termo anterior.

Fonte pesquisada: totvsconnect.blogspot.com

Um grande abraço a todos e até o próximo post!