O módulo de Atualização de Saldo de FGTS é a funcionalidade onde o usuário poderá atualizar os saldos de FGTS depositados no banco, aplicando os índices de correção monetária disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. Esse saldo poderá ser utilizado no cálculo das rescisões dos funcionários com demissão sem justa causa, na emissão da GRFC, e nas provisões contábeis.
=> Os campos Data do Último Saldo de FGTS e Saldo disponíveis em: RM Labore | Cadastros | Funcionários | pasta Registro | subpasta FGTS/SEFIP/INSS, deverão estar preenchidos conforme informações de depósito constantes na Caixa Econômica Federal:
=> Deve existir uma moeda cadastrada com o símbolo FGTS: RM Labore | Cadastros | Moedas e Índices:
=> Deverá existir no cadastro de Cotações, todos os índices de atualização disponibilizados pela Caixa Econômica Federal:
Cálculo do Saldo de FGTS
Vale a pena ressalvar que para manter a integridade do cálculo, o RM Labore sempre processará a atualização do Saldo de FGTS até a competência anterior.
Variáveis
S - Saldo de FGTS do Mês Anterior;
D - Depósito de FGTS da Última Competência;
F - Fator de Atualização de FGTS.
Saldo de FGTS Atualizado = S + ( S x F ) + D
Memória de Cálculo da Atualização do Saldo de FGTS
Neste exemplo, será utilizado como referência, um funcionário que teve sua última atualização no mês de Fevereiro/2011.
Funcionário 262238: ANA VIEIRA DA SILVA
Mês referência: Fevereiro / 2011
Saldo FGTS Anterior: 15.000,00
Fator Correção: 0,002991
Valor Correção: 44,87
Valor Depósito: 188,22
Saldo FGTS Atual: 15.233,09
Mês referência: Março / 2011
Saldo FGTS Anterior: 15.233,09
Fator Correção: 0,003681
Valor Correção: 56,07
Valor Depósito: 188,22
Saldo FGTS Atual: 15.477,38
Mês referência: Abril / 2011
Saldo FGTS Anterior: 15.477,38
Fator Correção: 0,002836
Valor Correção: 43,89
Valor Depósito: 188,22
Saldo FGTS Atual: 15.709,49
Mês referência: Maio / 2011
Saldo FGTS Anterior: 15.709,49
Fator Correção: 0,004040
Valor Correção: 63,47
Valor Depósito: 188,22
Saldo FGTS Atual: 15.961,18
Mês referência: Junho / 2011
Saldo FGTS Anterior: 15.961,18
Fator Correção: 0,003583
Valor Correção: 57,19
Valor Depósito: 282,33
Saldo FGTS Atual: 16.300,70
Resultado: Saldo de FGTS em 10/07/2011 = 16.300,70
Se o parâmetro Utiliza Manutenção de FGTS estiver marcado, em Opções | Parâmetros | RM Labore | Outros Parâmetros | Parâmetros III, será possível incluir informações de resgate de saldo. Dessa forma o cálculo sobre uma pequena alteração, descrita abaixo:
D - Depósito de FGTS da Última Competência;
F - Fator de Atualização de FGTS;
R1 - Resgate de Salgo de FGTS feito antes do dia 10*;
R2 - Resgate de Salgo de FGTS feito depois do dia 10*;
* Verificar na legislação vigente em quais casos o resgate é permitido.
Saldo de FGTS Atualizado = S + ((S - R1) x F) + D - R2
Dessa maneira calcula-se o saldo real de FGTS, ou seja, o saldo que ainda permanece depositado na CEF, e não o saldo que deverá ser considerado no cálculo rescisório. Para fins rescisórios o montante considerado para o cálculo da multa rescisória desconsidera os valores de resgate. Nesse caso o sistema utiliza o cálculo acima para a apuração da correção monetária do mês e a adiciona ao montante total de FGTS. Ao final, os dois valores (Saldo Real e Saldo p/ Fins Rescisórios) serão demonstrados no cadastro do funcionário.
Observação:
Para um processo de atualização mais preciso é aconselhável a execução desse módulo todos os meses. Porém, isso não é uma necessidade: caso a atualização não tenha sido executada nos últimos meses, será possível atualizar o saldo desde a data do último saldo conhecido, com a única desvantagem da necessidade de atualização retroativa das cotações.
Um grande abraço a todos e até o próximo post.
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