Tratamento especial para os Descontos Adicionais (Outros Descontos) no novo Termo de Rescisão de Contrato: Portaria 1.621/2010. Estes Descontos Adicionais são utilizados nos casos onde a empresa possua Outros Descontos que não estejam previstos nas Rubricas Padrões do MTE.
Exemplo
A Empresa X tem Descontos Adicionais (Outros Descontos) conforme a seguir:
- 0152 - DSR s/ H Extras/Produção;
- 0172 - Produção Poda de Plantas;
- 0450 - Insuficiência de Saldo Rescisão.
Procedimentos:
- Acesse menu: RM Labore | Cadastros | Eventos e informe informe no campo Código Rubrica dos eventos 0152, 0172 e 0450 a Rubrica: 144-Outros Descontos;
- Nos parâmetros do relatório Termo de Rescisão, teremos que informar o código de cada um dos eventos citados em seus respectivos Campos: DESCONTO01, DESCONTO02 e DESCONTO03. Veja o exemplo:
A dica é: todos os Descontos Adicionais (Outros Descontos) deverão estar associados à Rubrica 144-Outros Descontos e seus respectivos códigos, informados nos Parâmetros do Relatório: Novo Termo de Rescisão.
Atenção
Por padrão, o layout do novo Termo de Rescisão vem com apenas sete tipos de Descontos Adicionais (Outros Descontos), mas caso a empresa necessite de mais, é necessário entrar em contato com a TOTVS para realizar esta customização.
Um grande abraço a todos e até o próximo post.
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